A presente Política de Privacidade é aplicável ao presente portal e/ou aplicativo e a todos os demais sites e/ou aplicativos do Plano Luz Assistência Familiar (“Plano Luz”), com sede na Avenida Carmela Dutra, nº 1880, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ., CEP: 20241-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.817.273/0001-48, atua no mercado de Assistência Funeral de forma responsável, valorizando sempre a transparência na relação que mantém com Clientes, Parceiros e Colaboradores.

Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que entrou em vigor em 2020, nos sentimos incentivados a desenvolver esta Política de Proteção de Dados e Privacidade para esclarecermos, da maneira mais simples possível, a todos os interessados, a forma que realizamos o tratamento de dados em nossa Empresa. Assim, sempre poderemos executar nossos serviços e realizar as atividades diárias da Instituição da forma correta, como requisitado pela Lei.

Todas as operações que envolvam dados devem sempre observar nossos princípios e valores, as leis e regulamentos vigentes aplicáveis. É dessa forma que preservamos nossa Empresa, e garantimos a confiança dos nossos Clientes, Parceiros e Colaboradores.

 

  1. Por que o Plano Luz está submetido à Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados é aplicada a qualquer pessoa física ou jurídica, que realize a coleta e/ou qualquer outro tipo de tratamento e/ou uso de dados pessoais no Brasil.

Esse é o caso do Plano Luz uma empresa de Assistência Funeral que no dia-a-dia das suas atividades, maneja dados pessoais e sensíveis para executar seus serviços.

  1. Quais são os princípios que guiam o tratamento de dados feito pelo Plano Luz?

A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu princípios para orientar o tratamento de dados pessoais, e é sob eles que o Plano Luz sempre irá se guiar.

Os princípios que orientam os tratamentos de dados são: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

  1. Quais fundamentos são aplicados para proteção de dados pessoais?

Todas as operações de tratamento de dados pessoais que o Plano Luz realiza são baseados nos seguintes fundamentos:

  • Respeito à privacidade;
  • Autodeterminação informativa;
  • Liberdade de expressão e de informação;
  • Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
  • Desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação;
  • Livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor;
  • Direitos humanos, livre desenvolvimento da personalidade, dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
  1. Quais são as finalidades para o tratamento de dados pessoais?

Os dados pessoais somente serão tratados pelo Plano Luz quando necessário e destinados às seguintes finalidades:

  • Auditoria financeira, contábil e de conformidade;
  • Comunicação e transmissão de dados entre corretores, representantes comerciais e o Plano Luz;
  • Elaboração de perfil do Associado e seus dependentes;
  • Consultas a bases externas de análise de risco e de crédito;
  • Ações promocionais e/ou de saudação em datas comemorativas;
  • Adequada comunicação ao cliente, incluindo o uso de mídia social;
  • Emissão e envio de documentos e boletos bancários e notas fiscais;
  • Análises de sinistros, incluindo a solicitação de Atestado de Óbito
  • Emitir documentação, com identificação de beneficiários, e manter contato com os indivíduos indicados para esclarecimentos sobre os serviços, sobre o produto contratado, para gerenciamento e análise dos produtos, termos e condições dos produtos contratados, além de cumprir as leis e regulamentos perante as autoridades governamentais pertinentes;
  • Comunicação e prestação de serviços por parte de empresas provedoras de segurança de rede, de armazenamento de banco de dados e de processamento de informações;
  • Promover pesquisas de qualidade dos serviços prestados;
  • Análises de uso de nosso website e de comportamento;
  • Processos de movimentação de Certificados;
  • Análises para subscrição do risco.

 

  1. O que são e quais as formas de coletar dados pessoais?

Os dados pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa natural viva, identificada ou identificável. Existem diversas formas de coletá-los, como por exemplo, através de e-mails, websites, contatos telefônicos, redes sociais, contratos, cadastros pessoais, preenchimento de formulários ou questionários, participação em pesquisas de satisfação, em reuniões e eventos.

O Plano Luz realiza apenas a coleta e armazenamento dos dados que atendam às bases legais e princípios previstos nesta Política, sempre considerando sua necessidade e finalidade.

  1. Cookies e dados de acesso ao site.

Os cookies são arquivos eletrônicos capazes de salvar temporariamente o que o usuário está visualizando, demonstrando o histórico de navegação e seus interesses na internet. O Plano Luz utiliza esse mecanismo para facilitar a identificação do usuário e, assim, personalizar e aprimorar o atendimento e experiência de cada um.

Outros dados de acesso coletados pelo site do Plano Luz são: o navegador, data e hora do acesso, geolocalização do titular de dados e as atividades realizadas pelo titular de dados no site, entre outros.

Caso o titular de dados se oponha ao uso de cookies, basta desativar esta opção nas configurações do seu navegador.

  1. Quais dados pessoais são tratados?

Para o Plano Luz gerar certificado, é essencial que certos dados pessoais sejam devidamente coletados e tratados, quais sejam: nome, telefone residencial e celular, endereço, e-mail, filiação, estado civil, documentos de identidade e CPF, além dos dados bancários.

Para complementar o cadastro e atender à legislação, é necessário informar o nome, identidade e CPF, faixa etária, sexo e data de nascimento do cônjuge e dos dependentes. Por fim, os dados pessoais dependentes indicados, como nome, data de nascimento e grau de parentesco.

Todos esses dados seguem padrões estipulados em regulamentos legais, ainda assim, o Plano Luz tem o compromisso de tratá-los sempre da forma correta.

  1. Quais são os direitos dos Titulares dos Dados?

Os titulares de dados têm o Direito de obter:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • o acesso aos dados;
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular de Dados;
  • a eliminação dos dados tratados sem o seu consentimento;
  • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Plano Luz compartilhou seus dados;
  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • a revogação do consentimento.

Para exercer seu direito, basta que o Titular de Dados envie solicitação para avaliação e adoção de providências para o atendimento pelo Plano Luz através do e-mail atendimento@planoluz.com.br

  1. Consentimento.

O Plano Luz solicitará o consentimento do Titular de Dados nas seguintes situações:

  • Utilizar informações de contato para enviar detalhes sobre nossos serviços;
  • Inserir cookies em nosso site;
  • A contratação de serviços que envolvam menores de idades pelos quais o Titular de Dados é responsável;
  • Para outras finalidades específicas, desde que previamente consentidas e que possam, eventualmente, decorrer das atividades inerentes ao serviço contratado.
  1. Compartilhamento de dados pessoais.

O Plano Luz poderá compartilhar dados pessoais para atender as obrigações legais/regulatórias, como as estabelecidas nos regulamentos das autoridades e órgãos a que está submetida.

Além disso, o Plano Luz também poderá, eventualmente, compartilhar com terceiros, subcontratados, para a execução dos serviços e tratamentos identificados acima.

Em todos os casos, o Plano Luz se compromete a seguir as regras da LGPD bem como as diretrizes desta Política.

  1. O que são e como é feito o tratamento de dados sensíveis?

Os dados pessoais sensíveis são aqueles que dizem respeito às características específicas de uma pessoa. No caso do Plano Luz, Atestado de Óbito, etc, são necessários para a prestação dos serviços funerários.

O tratamento desses dados segue os mesmos caminhos e padrões de todos os outros dados coletados e tratados Plano Luz, com o objetivo de preservá-los, dando-lhes sempre o tratamento adequado.

 

  1. E com relação aos dados pessoais de crianças e adolescentes?

O Plano Luz, eventualmente, coleta dados de crianças e de adolescentes para prestar serviços contratados que abranjam menores de idade. Observando o que determina a LGPD, o tratamento destes dados sempre terá autorização expressa, prévia e consentida de pelo menos um de seus pais ou representante legal por meio da assinatura do Termo de Consentimento.

  1. O que o Plano Luz faz com dados pessoais?

O Plano Luz, em hipótese alguma, vende, negocia ou disponibiliza dados pessoais, tampouco os transfere a terceiros em qualquer situação que não esteja expressamente prevista nesta Política. Também não se manipulam dados sem o consentimento prévio do seu titular. Respeitar as regras, a Lei e essa Política são fundamentais nas atividades diárias do Plano Luz.

  1. Segurança e privacidade dos dados pessoais.

O Plano Luz utiliza medidas técnicas de segurança da informação para proteger as informações pessoais e assegurar sua privacidade. Dispomos, também, de procedimentos internos para garantir a segurança dos registros, tanto digitais quanto físicos.

Além disso, somos comprometidos com o treinamento e conscientização de todos os nossos parceiros e colaboradores acerca da proteção de dados, e exigimos que todos os terceiros autorizados a coletar ou processar informações pessoais tenham o compromisso com a confidencialidade e a integridade das informações pessoais de acordo com suas obrigações contratuais celebradas conosco.

Os dados pessoais somente serão tratados por pessoas por nós previamente autorizadas e desde que haja necessidade de acesso a tais informações.

  1. Armazenamento e eliminação de informação pessoal e período de retenção.

O Plano Luz armazenará informações pessoais apenas pelo tempo necessário para executar seus serviços, cumprir obrigações legais/regulatórias, ou, ainda, em situações de legítimo interesse da Empresa.

Atingida a finalidade para o tratamento dos dados e/ou cumprida a exigência legal, os dados serão devidamente eliminados de nossos sistemas e bases internas, podendo, também, serem submetidos ao procedimento de anonimização de modo a não permitir a vinculação das informações ao seu titular original. Tanto a eliminação quanto a anonimização dos dados seguirão os critérios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados e as regras constantes nessa Política.

  1. Consulta, Correção e Cancelamento de Tratamento de Dados Pessoais.

Todos têm direito de consultar seus dados pessoais a qualquer tempo, assim como solicitar a correção, eliminação ou contestar algum tipo de tratamento feito pelo Plano Luz. O pedido de eliminação de dados, em alguns casos, poderá impedir a continuidade de prestação dos serviços contratados.

É importante destacar que o direito à eliminação não poderá ser exercido nos casos em que alguma obrigação legal ou regulatória impeça o descarte.

As informações pessoais estarão sempre disponíveis para consulta na Área do Cliente, através de login e senha pessoal.

 

  1. Contatos, Dúvidas, Consultas e Solicitações.

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, ou queira fazer qualquer solicitação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail atendimento@planoluz.com.br .

Esta Política de Proteção de Dados pode ser atualizada a qualquer tempo, uma vez que o Plano Luz é comprometido com a melhora e adequação de suas práticas. Por isso, é recomendado que você visite nosso site periodicamente para ter ciência dos termos que eventualmente forem alterados.

Data da última atualização: 30/07/2021.